Rules-based international community threatens ICC judges

And their families, their cats, dogs, parakeets and goldfish.

Unsurprisingly, the Chief Prosecutor of the International Criminal Court, Karim Khan, said in an interview conducted by CNN's Christiane Amanpour that he had received threats and 'hints' from Western governments because of the arrest warrants issued by the ICC targeting Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu and Defence Minister Yoav Gallant. 

Among the public threats that were already known was a document signed by US senators, even before the decision (and aimed at influencing it, of course) promising sanctions against the judges and their families. 

Among the 'hints' was the revelation that members of the government sought to inform Khan that the ICC, the institution he heads, was not set up to condemn Americans or their allies, but only Africans and people like Putin. This, said Karim Khan, was told to him openly and bluntly by Western 'dignitaries'. 

The old mafia school, whose cinematic emblem is Don Corleone, would be shocked by such methods. Mafiosi yes, but with a code of honour, damn! killing a rival who refuses an offer he couldn't refuse was part of the job, but threatening the dead man's family? unthinkable, they even sent a wreath to the widow and orphans.

They don't make mobsters like they used to, it's safe to say. Although Senator Lindsey Graham was quite honest when he 'opened his soul' about what ailed him about this ICC decision:

- If we allow The Hague to issue arrest warrants against Israelis, the next targets will be us!

I'm not being facetious here: he did say that. And it makes sense, of course, and he knows the reasons for his fears, although any neutral observer of this events doubts that the ICC will ever dare to issue an arrest warrant against any of the countless American war criminals. 

After all, domestic legislation has already been passed in the past authorising the US president to use military force to obstruct possible ICC operations and to withdraw financial and military aid to countries that are members of the Court or that refuse to sign non-delivery agreements - the American Service-Members' Protection Act (ASPA) of 2002 and the Nethercutt Amendment of 2004.

Lindsay Graham can therefore sleep soundly because if one day he were to be arrested for trial by the ICC, surely a 7th Cavalry charge on The Hague would rescue him in time to prevent his conviction. And Hollywood would even make an epic film about this heroic operation.

Comunidade Internacional baseada em regras ameaça juízes do TPI

E suas famílias, seus gatos, cachorros, periquitos e peixinhos de aquário.

Sem surpresa, o Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, disse, numa entrevista conduzida por Christiane Amanpour da CNN que recebeu ameaças e ‘dicas’ de governantes ocidentais, por causa do mandato de captura emitido pelo TPI visando o Primeiro-Ministro israelita Benjamin Netanyahu e o Ministro da Defesa Yoav Gallant. 

Entre as ameaças públicas que já eram conhecidas, está um documento assinado por senadores americanos, ainda anterior à decisão (e visando influenciá-la, claro) prometendo sanções aos juízes e suas famílias. 

Entre as ‘dicas’, a revelação que membros governamentais procuraram informar Khan que o TPI, instituição que ele lidera, não foi criado para condenar americanos nem seus aliados mas apenas africanos e pessoas como Putin. Isso, afirmou Karim Khan, foi-lhe dito abertamente, sem rodeios, por ‘dignatários’ ocidentais. 

A velha escola mafiosa cujo emblema cinematográfico é Don Corleone, ficaria chocada com tais métodos. Mafiosos sim, mas com código de honra que Diabo! matar um rival que recusasse propostas irrecusáveis fazia parte do ofício mas ameaçar a família do morto? impensável, eles até enviavam uma coroa de flores à viúva e aos órfãos.

Já não se fazem mais mafiosos como antigamente, é caso para concluir. Embora o senador Lindsey Graham tenha sido bastante honesto, quando ‘abriu a alma’ sobre o que o afligia, nesta decisão do TPI:
- Se permitirmos que Haia emita mandatos de captura contra israelitas, os próximos alvos seremos nós!

Não estou a ser jocoso, aqui: ele disse mesmo isso. E faz sentido, claro e ele bem conhece as razões que justificam seus receios, embora qualquer observador neutro de tal questão tenha as maiores dúvidas que algum dia o TPI se atreva a emitir qualquer mandato de captura contra um que seja, dos inúmeros criminosos de guerra americanos. 

Afinal, já no passado  foi aprovada legislação doméstica que autorizava o presidente dos Estados Unidos a usar força militar para obstruir eventuais operações do TPI e a retirar a ajuda financeira e militar para países-membros do Tribunal, ou que se recusassem a firmar os acordos de não entrega – a American Service-Members’ Protection Act (ASPA), de 2002, e a Emenda Nethercutt, de 2004.

Lindsay Graham pode pois dormir descansado porque se um dia ele fosse preso para julgamento pelo TPI, certamente uma carga do 7º de cavalaria sobre Haia o resgataria a tempo de impedir sua condenação. E Hollywood até faria um filme épico sobre essa operação heróica.